Assédio moral e sexual no trabalho: como provar e o que fazer

Assédio no trabalho é a conduta abusiva, repetida ou grave, que humilha, constrange ou intimida o trabalhador. Ele pode ser moral (humilhações, isolamento, cobranças abusivas) ou sexual (investidas, comentários e contatos indesejados).

Muita gente suporta por medo de perder o emprego. Registrar os fatos desde cedo ajuda muito a proteger seus direitos.

Exemplos de assédio moral

• Xingamentos, gritos e humilhação diante de colegas.
• Metas impossíveis com ameaça de punição ou exposição pública.
• Isolar o empregado, retirar suas funções ou esvaziar o trabalho.
• Perseguição, ameaças e comentários sobre vida pessoal, aparência ou saúde.

Assédio sexual

É o constrangimento com intenção de obter vantagem ou favor sexual, geralmente por chefe ou superior. Também há assédio por colega ou cliente, quando a empresa não age para impedir. A prática é crime e gera responsabilidade trabalhista.

Como reunir provas

• Prints de mensagens, e-mails e conversas de grupos.
• Gravações de áudio e vídeo de conversas em que você participa, quando necessário.
• Nomes de testemunhas e datas dos fatos.
• Atestados médicos e relatórios de acompanhamento psicológico.

O que a lei prevê

• Rescisão indireta: você pode pedir à Justiça o reconhecimento da falta grave da empresa e receber como se fosse demissão sem justa causa.
• Indenização por dano moral pelo sofrimento causado.
• Medidas imediatas: denúncia em canais internos, ao sindicato e ao Ministério Público do Trabalho.

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, elaborado conforme as regras de publicidade da advocacia (Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB). Não constitui promessa de resultado nem substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Robervan Lima Advogado — OAB/SP 393.910.