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Blog: artigos sobre Direito do Trabalho

Conteúdo claro e atualizado para você entender rescisão, horas extras, seguro-desemprego, estabilidade e muito mais.

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Como calcular a rescisão trabalhista em 2026: passo a passo
Rescisão

Como calcular a rescisão trabalhista em 2026: passo a passo

Aprenda a calcular a rescisão trabalhista em 2026: saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, FGTS e multa de 40%, com exemplo e calculadora…

7 min de leitura
Demissão sem justa causa: quais são os seus direitos
Rescisão

Demissão sem justa causa: quais são os seus direitos

Foi demitido sem justa causa? Veja o que a empresa deve pagar: aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego e prazo…

6 min de leitura
Pedido de demissão: o que você recebe e o que perde
Rescisão

Pedido de demissão: o que você recebe e o que perde

Pedir demissão tem custos. Veja quais verbas você recebe (saldo, férias, 13º), o que perde (multa do FGTS, seguro-desemprego) e como cumprir o aviso…

5 min de leitura
Acordo na rescisão (art. 484-A da CLT): vale a pena?
Rescisão

Acordo na rescisão (art. 484-A da CLT): vale a pena?

Entenda como funciona a demissão por acordo: aviso prévio pela metade, multa de 20% do FGTS, saque de 80% e sem seguro-desemprego. Veja vantagens…

6 min de leitura
Demissão por justa causa: quando acontece e como reverter na Justiça
Rescisão

Demissão por justa causa: quando acontece e como reverter na Justiça

Entenda as hipóteses de justa causa (art. 482 da CLT), os requisitos que a empresa precisa cumprir e como reverter a demissão por justa…

7 min de leitura
Seguro-desemprego 2026: quem tem direito, valores e como pedir
Benefícios

Seguro-desemprego 2026: quem tem direito, valores e como pedir

Veja quem tem direito ao seguro-desemprego em 2026, os valores de piso e teto, o número de parcelas, o prazo para pedir e como…

7 min de leitura
Horas extras: como calcular, banco de horas e como provar
Jornada e salário

Horas extras: como calcular, banco de horas e como provar

Entenda como calcular horas extras (adicional de 50% e 100%), os limites da jornada, o banco de horas e como provar horas extras não…

7 min de leitura
Adicional de insalubridade: graus, percentuais e quem tem direito
Jornada e salário

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e quem tem direito

Veja o que é insalubridade, os graus de 10%, 20% e 40%, a base de cálculo, o papel do EPI e da perícia e…

6 min de leitura
Adicional de periculosidade de 30%: quem tem direito e como cobrar
Jornada e salário

Adicional de periculosidade de 30%: quem tem direito e como cobrar

Descubra quem tem direito ao adicional de periculosidade de 30%: inflamáveis, eletricidade, vigilância, motociclistas e radiação. Veja a base de cálculo e os reflexos.

6 min de leitura
Reconhecimento de vínculo empregatício: requisitos e como provar
Contrato de trabalho

Reconhecimento de vínculo empregatício: requisitos e como provar

Trabalha sem carteira assinada, como PJ ou MEI? Veja os 4 requisitos do vínculo de emprego (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação) e como provar.

7 min de leitura
Estabilidade provisória no emprego: quem tem e por quanto tempo
Contrato de trabalho

Estabilidade provisória no emprego: quem tem e por quanto tempo

Gestante, acidentado, cipeiro e dirigente sindical têm estabilidade no emprego. Veja os prazos e o que fazer se for demitido durante a estabilidade.

6 min de leitura
Acidente de trabalho: CAT, estabilidade e indenização
Saúde e segurança

Acidente de trabalho: CAT, estabilidade e indenização

Sofreu acidente de trabalho? Entenda a emissão da CAT, o auxílio-doença acidentário, a estabilidade de 12 meses e como pedir indenização por danos morais…

7 min de leitura
Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e agir
Saúde e segurança

Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e agir

Humilhação, perseguição e cobranças abusivas são assédio moral. Veja exemplos, como reunir provas, a rescisão indireta e a indenização por dano moral.

7 min de leitura
FGTS: multa de 40%, saque-aniversário e saque-rescisão
Benefícios

FGTS: multa de 40%, saque-aniversário e saque-rescisão

Entenda como funciona o FGTS: depósitos, multa de 40% na demissão, saque-rescisão, saque-aniversário e como conferir se a empresa depositou corretamente.

6 min de leitura
Prazo para entrar com ação trabalhista: prescrição de 2 e 5 anos
Processo trabalhista

Prazo para entrar com ação trabalhista: prescrição de 2 e 5 anos

Quanto tempo você tem para processar a empresa? Entenda a prescrição bienal (2 anos) e quinquenal (5 anos), as exceções e por que agir…

5 min de leitura

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